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Governo desonera folha de 25 setores

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O Ministério da Fazenda divulgou a lista dos novos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. No total, são produtos de 25 setores: 20 da indústria, dois de serviços e três de transportes.
A ampliação da lista, segundo Mantega, vai implicar uma renúncia de R$ 12,830 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013 – 2016), a desoneração da folha terá custo de R$ 60 bilhões. “As novas medidas de desoneração vão aumentar a competitividade das empresas brasileiras.”

Todos os da indústria terão alíquota fixada em 1%. São eles: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmica; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; e instrumentos ópticos.

Mantega também antecipou que o governo continuará em 2013 ampliando as desonerações. Ele sinalizou que, embora o governo tenha chegado perto do teto do valor reservado de R$ 15,2 bilhões previstos no Orçamento de 2013 para novas desonerações, essa política continuará garantida pela contenção de gastos.

No setor de serviços, foram contemplados manutenção e reparação de aviões, com alíquota fixada em 1%, e suporte técnico de informática, com 2%. Na área de transportes, tanto aéreo quanto marítimo, fluvial e de navegação de apoio, a alíquota será de 1%, enquanto o rodoviário coletivo ficará com 2%. As medidas, de acordo com o ministro, vão reduzir o custo da produção brasileira e aumentar a competitividade da empresa nacional no País e no exterior. “Essas medidas vêm se somar a outras que temos tomado e que caminham na mesma direção: reduzir o custo Brasil, encargos, impostos, juros e tornar economia mais competitiva”, frisou.

Mantega disse que o Banco Central tem reduzido a taxa básica de juro a um patamar “bastante baixo” diante do histórico brasileiro e que hoje está em torno de 2% em termos reais. “O juro para as empresas continuará a cair no Brasil, os custo para a empresa vai cair.”
Segundo o ministro, o câmbio desvalorizado também ajuda a reduzir o custo das empresas. “Todos os custos em reais estão menores em dólares e isso aumenta a competitividade das empresas. Estamos com dólar em R$ 2 há algum tempo.”

Os novos setores beneficiados são intensivos de mão de obra e por isso é conveniente a mudança de tributação. Esses setores pagariam em 2013 R$ 21,570 bilhões e, com a mudança, pagarão R$ 8,740 bilhões – uma redução grande de R$ 12,830 bilhões.

O ministro disse que a desoneração da folha dos novos setores vai reduzir o custo da mão de obra e permitir o aumento do emprego no País. “Torna mais competitivas as empresas num momento em que o mundo vive uma crise. Lá fora estão reduzindo salários e os benefícios dos trabalhadores. Aqui, nada disso acontece. Estamos preservando os salários”, disse Mantega. O resultado será a formalização do emprego na economia brasileira. “A tendência é uma aumento da contratação do trabalhadores, um aumento do emprego e da formalização.”

Esses setores se somam a outros 15 já beneficiados: 11 do setor industrial, com alíquota fixada em 1% e quatro do setor de serviços, com 2%.


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